Significado de Lei de zoneamento
Lei que determina as
formas de uso do solo urbano (e tambem rural),
visando proporcionar as cidades um desenvol
vimento harmonico tanto no campo economico
quanto no social e politico. Em termos praticos,
no entanto, as leis de zoneamento das cidades
brasileiras contem um semnumero de casuis
mos que significam um desvirtuamento das fi
nalidades de uma legislacao desse tipo. Por ou
tro lado, o proprio crescimento das cidades tem
tornado obsoletas certas leis de zoneamento,
sendo imperioso "” em nome do melhor desen
volvimento das cidades "” sua urgente revisao.
Veja tambem Operacoes Interligadas; Opera
coes Urbanas
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