Significado de Reforma agraria

Compartilhar o significado de Reforma agraria no Facebook
Processo de redistribui cao da propriedade fundiaria promovido pelo Estado, sobretudo em areas de agricultura tra dicional e pouco produtiva. Alem dos objetivos politicosociais "” permitir o acesso a proprie dade da terra aos que nela trabalham, eliminar grandes desigualdades e impedir o exodo rural, fixando o homem no campo "”, a reforma agra ria tem objetivos economicos: desconcentrar a renda e elevar a producao e a produtividade do trabalho na agricultura. Para efetivar uma re forma agraria, adotamse medidas destinadas a redistribuir os direitos de propriedade por meio da expropriacao e/ou desapropriacao e divisao dos latifundios e grandes fazendas improduti vas em geral, da entrega de titulos de proprie dade aos arrendatarios, parceiros e posseiros, do reagrupamento de terras fragmentadas, da ado cao de tecnicas avancadas de cultivo e da im plantacao de novos sistemas de producao, como as cooperativas e as fazendas de tipo coletivo. De modo geral, existem dois tipos de reforma agraria: estrutural e convencional. A reforma es trutural pressupoe um processo de transforma cao revolucionaria, fundamentado na modifica cao das normas tradicionais vigentes, como ocorreu na epoca das revolucoes russa, chinesa, cubana etc. A reforma convencional procura mo dificar o monopolio sobre a terra sem mudar as instituicoes da sociedade, isto e, sem uma trans formacao estrutural do Estado

Voltar para ajuda