Significado de Plano Brady

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Em marco de 1989, a estrate gia oficial (leiase Plano Baker) sobre a divida sofreu uma virada dramatica.

Numa conferencia patrocinada pelo Comite Bretton Woods e o Ins tituto Brookings, o novo secretario do Tesouro dos Estados Unidos, Nicholas Brady, declarou que "o caminho para uma valorizacao dos cre ditos e o retorno ao mercado de muitos paises devedores passa por uma reducao da divida".

Esse discurso, mais tarde batizado como Plano Brady, representou uma mudanca qualitativa no tratamento da questao, considerando a reducao da divida (do principal e/ou dos juros) nao mais um aperitivo do "menu de opcoes" do Plano Ba ker, mas a via principal.

O Plano Brady conti nha as seguintes diretrizes: 1) para pleitear uma reducao da divida, os paises devedores, em co laboracao com o FMI e o Banco Mundial, deve riam adotar politicas orientadas para o cresci mento, encorajando o fluxo de investimentos es trangeiros, fortalecendo a poupanca interna e promovendo o retorno de capitais depositados no exterior.

2) Os paises escolhidos so reduzi riam suas dividas bancarias por meio de meca nismos voluntarios baseados no mercado.

Para tanto, deveriam manter programas viaveis de conversao da divida, permitindo que investi dores internos participassem dessas transacoes para estimular o repatriamento de capitais de positados no exterior.

3) O FMI e o Banco Mundial proporcionariam apoio financeiro para a conversao de emprestimos bancarios em novos titulos, com reducao do principal e das taxas de juros e para a recompra de debitos.

4) Os ban cos comerciais proporcionariam dinheiro novo na forma de creditos comerciais e emprestimos para projetos.

Eles negociariam a separacao en tre dinheiro novo e a reducao da divida.

5) Os governos credores reestruturariam suas deman das mediante o Clube de Paris, proporcionariam suporte financeiro adicional para os devedores que estivessem desejando a reducao da divida e manteriam mercados abertos.

Tambem redu PLANO BEVERIDGE464 ziriam os impedimentos contabeis, tributarios e de regulamentacao para a reducao da divida.

Posteriormente, o Tesouro declarou que o mon tante da reducao da divida variaria de pais para pais, mas que em media o Plano Brady permi tiria que os 39 paises devedores reduzissem seu debito total bancario em 20% nos proximos tres anos.

Isto revelou imediatamente a maior debi lidade do plano: a porcentagem de reducao da divida era totalmente inadequada.

Na medida em que a divida com os bancos comerciais dos 39 paises devedores era aproximadamente 50% do total, o plano prometia na verdade uma re ducao de apenas 10% no estoque da divida ou um ponto percentual na libor.

Esta inadequacao revelou uma deficiencia basica do Plano Brady: omitia o conceito economico do que seria uma adequada reducao da divida.

A reducao do servico da divida de um pais pode ser considerada ade quada se preencher tres requisitos simultanea mente: 1) recuperacao do crescimento economi co e do investimento para niveis aceitaveis; 2) capacidade de pagar plenamente os servicos da divida reestruturada; 3) completa eliminacao da necessidade de dinheiro novo dos bancos para o unico proposito de fazer pagamentos de juros da divida.

O Tesouro norteamericano, no en tanto, preferiu deixar a questao da necessidade de reducao da divida fora das maos dos econo mistas do FMI e do Banco Mundial, para que fosse determinada pelos banqueiros, advogados e devedores na mesa de negociacoes.

Em maio de 1989, o FMI e o Banco Mundial adotaram uma serie de diretrizes para apoiar a reducao da divida e do seu servico, anunciando sua dis posicao de proporcionar US$ 20 bilhoes por um periodo de tres anos.

Metade desta quantia de veria ser destinada para colateralizar novos ti tulos de conversao das dividas com os bancos ou para financiar a recompra destas dividas.

O Japao foi o unico pais credor a apoiar o Plano Brady financeiramente, com o compromisso de US$ 10 bilhoes.

Em outubro de 1990, o BID tam bem aprovou planos para apoiar os dispositivos de reducao da divida do Plano Brady.

Ate 1996, os seguintes paises haviam se ajustado ao Plano Brady: America Latina: Argentina, Brasil, Costa Rica, Republica Dominicana, Equador, Mexico, Panama, Peru, Uruguai, Venezuela; Europa Orien tal: Bulgaria, Croacia, Polonia, Russia e Eslove nia; Africa e Oriente Medio: Jordania, Marrocos e Nigeria; Sudeste Asiatico: Filipinas.

Veja tam bem Bradies; Plano Baker.

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