Significado de Nacionalizacao

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Transferencia de uma empresa de propriedade particular para a pro priedade ou controle do Estado. Em geral, as constituicoes dos paises capitalistas delimitam as condicoes em que a nacionalizacao pode ser feita, procurando dessa forma resguardar a ini ciativa privada, como principal interessada no controle do processo produtivo. Esse procedi mento tem sido empregado em todos os paises que empreenderam a revolucao socialista, em que o Estado se tornou o principal controlador e proprietario dos meios de producao. No Brasil, usase de preferencia o termo estatizacao com o significado de nacionalizacao, enquanto esta ultima expressao serve para designar a encam pacao, pelo Estado, de uma empresa estrangeira. Sao inumeras as razoes que justificam a nacio nalizacao de empresas particulares pelo Estado: para garantir a eficiencia produtiva de uma em presa em dificuldades financeiras; para conter crises setoriais, por questoes de seguranca na cional, no sentido de evitar a expansao do capital estrangeiro no pais; para assegurar recursos ao Estado; para proporcionar melhor atendimento ao publico, quando se trata de empresas de ser vicos, ou ainda no caso de empreendimentos que nao apresentam um rendimento imediato aos empresarios privados. Os setores mais atin gidos pelas nacionalizacoes sao os de servicos (saude, educacao, comunicacoes, transportes, bancos), no caso de paises altamente desenvol vidos, enquanto nos paises subdesenvolvidos as nacionalizacoes tem ocorrido nos setores basicos da economia: siderurgia, mineracao, extracao petrolifera. Veja tambem Socialismo

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