Significado de Nacionalizacao
Transferencia de uma
empresa de propriedade particular para a pro
priedade ou controle do Estado. Em geral, as
constituicoes dos paises capitalistas delimitam
as condicoes em que a nacionalizacao pode ser
feita, procurando dessa forma resguardar a ini
ciativa privada, como principal interessada no
controle do processo produtivo. Esse procedi
mento tem sido empregado em todos os paises
que empreenderam a revolucao socialista, em
que o Estado se tornou o principal controlador
e proprietario dos meios de producao. No Brasil,
usase de preferencia o termo estatizacao com
o significado de nacionalizacao, enquanto esta
ultima expressao serve para designar a encam
pacao, pelo Estado, de uma empresa estrangeira.
Sao inumeras as razoes que justificam a nacio
nalizacao de empresas particulares pelo Estado:
para garantir a eficiencia produtiva de uma em
presa em dificuldades financeiras; para conter
crises setoriais, por questoes de seguranca na
cional, no sentido de evitar a expansao do capital
estrangeiro no pais; para assegurar recursos ao
Estado; para proporcionar melhor atendimento
ao publico, quando se trata de empresas de ser
vicos, ou ainda no caso de empreendimentos
que nao apresentam um rendimento imediato
aos empresarios privados. Os setores mais atin
gidos pelas nacionalizacoes sao os de servicos
(saude, educacao, comunicacoes, transportes,
bancos), no caso de paises altamente desenvol
vidos, enquanto nos paises subdesenvolvidos as
nacionalizacoes tem ocorrido nos setores basicos
da economia: siderurgia, mineracao, extracao
petrolifera. Veja tambem Socialismo
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