Significado de Desnacionalização

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Processo pelo qual grupos ou empresas estrangeiras adquirem o controle de uma parcela crescente da economia de um pais. A desnacionalizacao de uma eco nomia pode ocorrer de tres maneiras distintas: 1) compra de empresas nacionais por grupos estrangeiros; 2) concorrencia que esses grupos fazem as companhias nacionais, desalojandoas do mercado; 3) ocupacao de setores dinamicos da economia por capitais estrangeiros. O pri meiro mecanismo talvez seja o mais polemico, mas tudo indica ser o de menor importancia, na medida em que os antigos proprietarios de empresas nacionais conservam seu patrimonio, mantendo assim a possibilidade de investir em outras areas da economia nacional. No caso da concorrencia, as empresas estrangeiras pene tram em setores onde ja existem investimentos nacionais importantes e, aproveitandose de vantagens como maiores recursos financeiros, tecnologia mais avancada e maior experiencia, tendem a reduzir a participacao das empresas nacionais no mercado, levandoas a estagnacao ou a falencia. Na terceira forma de desnaciona lizacao, as empresas estrangeiras ocupam seto res novos e importantes, onde inexistem inves timentos nacionais ou onde estes sao relativa mente pequenos. Durante todo o seculo XIX e ate a primeira metade do seculo XX, os paises industrializados tolheram a incipiente industria dos paises agricolas com a exportacao de seus produtos manufaturados. O dispositivo de de fesa encontrado pelos paises agricolas foi o da alteracao de suas tarifas aduaneiras, que torna ram mais caros os referidos produtos, incenti vando as industrias locais. Foi assim que as in dustrias da Alemanha e dos Estados Unidos se defenderam da desigual concorrencia inglesa no final do seculo XIX e inicio do seculo XX. Com 171DESNACIONALIZACAO o termino da Segunda Guerra Mundial, esse tipo de concorrencia tornouse extremamente dificil devido a escassez geral de divisas em todo o mundo. Os paises subdesenvolvidos, interessa dos em adquirir equipamentos e materiaspri mas necessarios para a sua incipiente industria lizacao, foram particularmente afetados. Assim, os artigos vindos dos paises que ja contavam com industrias desenvolvidas esbarravam con tra um obstaculo bem maior que o representado pelas barreiras aduaneiras, que na verdade sem pre podiam ser contornadas mediante a reuniao dos precos dos produtos exportados. Com a aguda escassez de divisas do posguerra, os mercados em potencial simplesmente nao con tavam com meios para adquirir os bens ofere cidos, independentemente dos precos do mer cado. A solucao encontrada foi criar unidades produtivas completas instaladas dentro dos mercados a serem conquistados, dando origem ao processo de desnacionalizacao das economias nacionais. A Constituicao de 1988 estabeleceu uma serie de restricoes ao capital estrangeiro: vedou sua participacao direta ou indireta na as sistencia a saude; reservou aos brasileiros natos ou naturalizados ha mais de dez anos a pro priedade de empresas jornalisticas de radiodi fusao e televisao; vedou ao capital estrangeiro do setor financeiro a criacao de novas agencias ou o aumento de sua participacao nas institui coes com sede no pais ate que sejam fixadas condicoes em lei, e proibiu novos contratos de risco para a prospeccao de petroleo. Criou tam bem a figura da empresa brasileira de capital nacional, como sendo aquela que tem seu con trole efetivo "” capital e gestao "” em maos de pessoas fisicas domiciliadas e residentes no pais, atribuindolhe tratamento preferencial na aqui sicao de bens e servicos do poder publico e de terminando que somente ela pode receber do Estado concessao para pesquisa e lavra de jazi das, minas e outros recursos minerais, com ex cecao do petroleo e minerais nucleares. As con cessoes ja estabelecidas com empresas de capital estrangeiro tornamse nulas caso a exploracao nao tenha sido iniciada

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